Código de CondutaCode of Conduct

1. Introdução

Fundada em 2024, a LaFinteca tem por objetivo simplificar e otimizar os meios de pagamentos com soluções inovadoras, seguras e eficientes para mercados de alto risco. Valorizamos a diversidade como parte essencial da nossa identidade e sucesso.

Este Código de Conduta guia colaboradores, parceiros e fornecedores, assegurando que nossos valores éticos sejam aplicados em todas as interações. Seguir essas diretrizes é essencial para o crescimento coletivo e o desenvolvimento pessoal e profissional de todos os envolvidos.

2. Abrangência

Este documento é aplicável aos Administradores, colaboradores, fornecedores, prestadores de serviços e demais partes que se relacionam direta ou indiretamente com a LaFinteca, observada as características de cada relação.

3. Ética e Conduta

Na LaFinteca, a ética é o alicerce de nossas decisões e condutas. Nosso compromisso é atuar com integridade, transparência e responsabilidade em todas as nossas relações e operações, garantindo a confiança de clientes, colaboradores, parceiros e reguladores.

Em conformidade com as melhores práticas de mercado, adotamos princípios que promovem a ética corporativa e asseguram a observância das leis, regulamentações e boas práticas de governança. Todos os colaboradores e parceiros são responsáveis por agir de maneira alinhada aos nossos valores, prevenindo situações que possam comprometer a reputação e os interesses da companhia.

Práticas antiéticas, corrupção, suborno ou conflitos de interesse não serão tolerados. Além disso, todos têm a responsabilidade de reportar, por meio dos canais adequados, quaisquer irregularidades ou condutas que violem este Código ou as normas vigentes, assegurando que medidas corretivas sejam tomadas.

3.1 Condutas esperadas por nossos colaboradores

Relacionamento com Clientes

• Garantir a confidencialidade e organização de informações e documentos;
• Agir com transparência e honestidade em todas as interações;
• Oferecer um atendimento excepcional, colocando-se no lugar do cliente;
• Lidar adequadamente com sugestões, elogios, reclamações e críticas;
• Respeitar e cumprir integralmente acordos, contratos e direitos dos clientes;
• Fornecer informações de forma clara e acessível;
• Recusar quaisquer presentes, vantagens ou compensações pessoais, salvo nos casos permitidos por este Código e políticas internas.

Relacionamento com a Sociedade

• Apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento social e o bem-estar coletivo;
• Respeitar a diversidade em todas as suas formas, incluindo diferenças culturais, políticas, religiosas, de orientação sexual, étnicas, etárias, físicas ou quaisquer outras.

Relacionamento com Fornecedores e Prestadores de Serviços

• Garantir imparcialidade e justiça em todas as relações comerciais;
• Proteger a confidencialidade de informações trocadas;
• Não aceitar ou oferecer vantagens, presentes ou compensações como retribuição pelo serviço contratado.

Relacionamento com a Concorrência

• Promoção da competitividade justa e da livre concorrência.

Relacionamento com entidades governamentais

• Respeitar integralmente as leis, normas e regulamentações aplicáveis;
• Disponibilizar informações e documentos de forma transparente, sempre que solicitado;
• Organizar e manter os registros necessários de forma segura e acessível;
• Cumprir prazos e fornecer informações precisas e confiáveis;
• Cooperar de forma plena e tempestiva em todos os casos pertinentes;
• Implementar mecanismos eficazes de controle interno e gestão de riscos.

4. Ambiente de Trabalho

Na LaFinteca, promovemos um ambiente de trabalho saudável, seguro e baseado em respeito, transparência e cooperação. Todos têm a responsabilidade de fortalecer nossa cultura organizacional, que valoriza a colaboração, o respeito aos direitos humanos e relações trabalhistas éticas.

4.1 Assédio Moral

A LaFinteca repudia qualquer forma de assédio moral, definido como comportamentos que expõem indivíduos a situações humilhantes, constrangedoras ou que comprometem a dignidade no ambiente profissional. Esses comportamentos incluem intimidação, hostilidade, exclusão, humilhação e outras atitudes que impactem negativamente a saúde psicológica e o bem-estar dos envolvidos. Todos os colaboradores têm o dever de promover um clima de respeito e cooperação.

4.2 Assédio Sexual

A LaFinteca condena qualquer forma de assédio sexual, caracterizado por avanços indesejados, pedidos de favores sexuais ou outros comportamentos de conotação sexual que gerem constrangimento ou desconforto, especialmente quando relacionados ao uso de poder ou influência no trabalho. Essa prática viola os direitos humanos e os valores da empresa, sendo passível de sanções disciplinares e medidas legais.

5. Anticorrupção

Na LaFinteca, é expressamente proibido que qualquer colaborador pratique atos de suborno, corrupção ou pagamentos indevidos, incluindo propinas. Esta conduta está em conformidade com a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e busca prevenir atos lesivos à administração pública, nacional ou estrangeira, protegendo o patrimônio público e a integridade da empresa.

Diante de qualquer situação, efetiva ou aparente, que configure suborno ou corrupção, todos os colaboradores devem reportar imediatamente à área de Compliance ou à Diretoria, fornecendo todas as informações relevantes sobre o caso.

5.1 Doações e Patrocínios

A LaFinteca reconhece e apoia o envolvimento de seus colaboradores em atividades cívicas, de caridade ou políticas, desde que estas não entrem em conflito com suas funções e responsabilidades na empresa.

Definição e Permissões: Doações e patrocínios corporativos são aqueles realizados em nome da LaFinteca e são permitidos exclusivamente quando atendem a objetivos filantrópicos ou interesses sociais, como o apoio a instituições culturais, educacionais ou esportivas.

Procedimento: Para realizar doações ou patrocínios em nome da LaFinteca, é necessário um requerimento prévio direcionado ao time de Compliance, que avaliará e aprovará, a seu critério, a solicitação.

Restrições: Doações e patrocínios não são permitidos quando:

• Destinados a entidades privadas, partidos políticos ou campanhas eleitorais;
• Com o objetivo de obter benefícios pessoais;
• De caráter exclusivamente religioso;
• Relacionados a agentes públicos ou pessoas politicamente expostas (PEPs).

6. Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD)

A LaFinteca tem compromisso inabalável com a prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao combate à corrupção em todas as suas formas. Atuamos em conformidade com as leis, regulamentações e melhores práticas nacionais e internacionais aplicáveis, assegurando que nossas operações sejam conduzidas com ética e integridade.

6.1 Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (PLD/FT)

• Implementamos políticas e procedimentos robustos para identificar, prevenir e reportar atividades suspeitas.
• Adotamos processos rigorosos de conhecimento do cliente (KYC) e due diligence para assegurar que todas as partes envolvidas em nossas transações atendam às exigências legais.
• Monitoramos transações financeiras de forma contínua, utilizando tecnologia avançada para detectar e mitigar riscos.

7. Prevenção e Combate às Fraudes Internas e Externas

A LaFinteca adota uma política de tolerância zero em relação a fraudes, sejam elas internas ou externas. Nosso compromisso é assegurar a integridade de nossos processos, proteger nossos clientes, colaboradores e parceiros, e preservar a reputação da empresa.

7.1 Fraudes Internas

Fraudes internas são condutas ilegais ou antiéticas praticadas por colaboradores ou prestadores de serviço que visam obter vantagens indevidas ou prejudicar a empresa, seus clientes ou parceiros. Exemplos incluem:

• Manipulação de informações ou documentos;
• Uso indevido de recursos ou bens da empresa;
• Desvios financeiros ou apropriação indébita;
• Conflitos de interesse não declarados.

7.2 Fraudes Externas

Fraudes externas envolvem tentativas de terceiros de obter vantagens indevidas por meio de engano, abuso ou manipulação. Exemplos incluem:

• Uso de documentos falsos para realizar transações;
• Atividades de phishing ou engenharia social para obter dados sensíveis;
• Transações fraudulentas ou não autorizadas.

7.3 Responsabilidades e Denúncias

Todos os colaboradores devem atuar de forma vigilante e comunicar imediatamente qualquer indício de fraude à área de Compliance ou através dos canais de denúncia. Denúncias são tratadas com sigilo absoluto, e a empresa proíbe qualquer forma de retaliação contra aqueles que as realizarem de boa-fé.

7.4 Medidas Disciplinares e Legais

Fraudes confirmadas serão tratadas com rigor, podendo resultar em medidas disciplinares, incluindo demissão por justa causa e ações legais, quando aplicável. Em caso de fraude externa, a LaFinteca irá colaborar plenamente com as autoridades competentes para responsabilizar os envolvidos.

8. Conflito de Interesse

A LaFinteca preza pela transparência e integridade em todas as suas atividades e relações comerciais. Um conflito de interesses ocorre quando os interesses pessoais de um colaborador, parceiro ou prestador de serviços interferem, ou aparentam interferir, na capacidade de agir de forma imparcial e em alinhamento com os objetivos e valores da empresa.

8.1 Identificação de Conflitos de Interesses

Os seguintes exemplos podem configurar conflitos de interesses:

• Utilizar a posição na empresa para obter benefícios pessoais ou para terceiros, como familiares e amigos;
• Manter relações financeiras, comerciais ou pessoais que possam influenciar decisões de trabalho;
• Aceitar presentes, favores ou vantagens de fornecedores, clientes ou concorrentes que possam comprometer a imparcialidade;
• Exercer atividades externas que prejudiquem ou entrem em conflito com suas responsabilidades na LaFinteca.

8.2 Declaração e Gerenciamento de Conflitos

É responsabilidade de cada colaborador declarar qualquer situação que possa ser considerada um conflito de interesses, por meio dos canais apropriados, como a área de Compliance. O conflito declarado será avaliado pela empresa, que tomará as medidas necessárias para mitigar ou resolver a situação.

8.3 Proibições e Diretrizes

Colaboradores não devem se envolver em atividades ou tomar decisões que favoreçam interesses pessoais em detrimento dos interesses da LaFinteca. O recebimento de presentes ou vantagens deve estar em conformidade com as políticas internas da empresa, sendo obrigatória a declaração de qualquer item recebido.

8.4 Consequências

Qualquer situação de conflito de interesses não declarada ou gerenciada adequadamente pode resultar em medidas disciplinares, incluindo a demissão por justa causa, além de ações legais, quando aplicável.

9. Do cumprimento do Código de Ética e Conduta

9.1 Da Vinculação ao Código de Ética

O Código de Ética e Conduta da LaFinteca deve ser seguido por todos os colaboradores, fornecedores, prestadores de serviços, clientes e demais partes interessadas, considerando suas especificidades. A área de Compliance avaliará todas as situações que possam configurar conflito de interesses, prejudicar a empresa ou contrariar os princípios e normas deste Código. Casos de maior complexidade ou não previstos serão encaminhados à Diretoria de Compliance para tratamento adequado.

9.2 Do Não Cumprimento do Código de Ética e Conduta

A não observância deste Código pode comprometer a credibilidade da LaFinteca perante clientes, parceiros, órgãos reguladores e a sociedade em geral, além de causar prejuízos financeiros, reputacionais ou legais. Sanções aplicáveis conforme a gravidade:

• Notificação: Correção de conduta para infrações leves;
• Advertência: Penalidade para infrações de gravidade moderada;
• Suspensão: Afastamento temporário das atividades;
• Demissão: Rescisão contratual em casos graves.

9.3 Procedimentos Disciplinares e Penalidades

Casos de omissão, negligência ou violação das diretrizes deste Código serão analisados pelo Comitê de Ética, que determinará as sanções cabíveis com base nos seguintes níveis:

• Leve: Notificação ou advertência escrita sem perda de remuneração;
• Moderada: Suspensão de até 30 dias sem perda de remuneração, podendo incluir rescisão contratual sem justa causa;
• Grave: Demissão por justa causa e, se aplicável, reporte aos órgãos competentes.

9.4 Termo de Compromisso de Conduta

Todos os destinatários deste Código devem assinar o Termo de Compromisso de Conduta ao serem admitidos e sempre que houver atualizações no documento, confirmando que estão cientes e concordam com suas diretrizes.

10. Canal de Denúncias

A LaFinteca disponibiliza um canal de denúncia seguro e confidencial para que colaboradores, fornecedores, clientes e demais partes interessadas possam relatar condutas que violem este Código de Conduta, as políticas internas da empresa ou qualquer legislação aplicável. O canal de denúncia pode ser acessado através do e-mail compliance@la-finteca.com.

10.1 Compromisso com a Denúncia

Todos os envolvidos no Código de Conduta têm o compromisso de reportar, de maneira responsável, qualquer conduta inadequada ou suspeita que observarem. A omissão diante de comportamentos irregulares pode comprometer a integridade da organização e não é tolerada.

10.2 Garantias e Proteções

• Todos os relatos serão tratados com absoluto sigilo e serão investigados de maneira imparcial e tempestiva;
• A LaFinteca proíbe qualquer tipo de retaliação contra aqueles que realizarem uma denúncia de boa-fé, independentemente do resultado da investigação;
• Relatórios de denúncias serão utilizados exclusivamente para apuração dos fatos e adoção das medidas necessárias.

10.3 Procedimentos

• Enviar o relato para o e-mail compliance@la-finteca.com, com a descrição detalhada da situação, incluindo datas, locais, pessoas envolvidas e, se possível, evidências;
• Acompanhar a confirmação de recebimento pela área de Compliance;
• O time de Compliance realizará a investigação e tomará as medidas cabíveis, garantindo a transparência no processo.

11. Tratamento e Divulgação de Informações

As informações da LaFinteca são ativos valiosos que exigem cuidado especial, mesmo quando consideradas públicas ou de livre acesso. É proibido aos colaboradores:

• Agir de forma antiética ou ilegal na divulgação de informações;
• Omitir, adulterar ou fornecer informações falsas;
• Utilizar informações para obter vantagens pessoais;
• Divulgar informações que prejudiquem clientes, colaboradores ou a empresa;
• Compartilhar informações confidenciais com terceiros não autorizados, durante ou após o vínculo contratual.

11.1 Propriedade das Informações

Todos os documentos, relatórios, metodologias e análises produzidos no âmbito da LaFinteca pertencem à empresa. É proibido usar o nome, marca ou documentos oficiais para fins particulares ou fora do escopo definido neste Código.

11.2 Informações Privilegiadas e Confidenciais

Informações confidenciais são aquelas protegidas por lei, contratos ou regulamentos internos. Informações privilegiadas referem-se a dados relevantes sobre parcerias e/ou negócios da LaFinteca, ainda não divulgados publicamente. É proibido usar informações privilegiadas para benefício próprio ou de terceiros.

11.3 Proteção da Informação

A LaFinteca classifica e protege informações com base nos princípios de:

• Autenticidade: Identificar e autenticar o acesso;
• Confidencialidade: Restringir o acesso a pessoas autorizadas;
• Disponibilidade: Garantir acesso às informações quando necessário;
• Integridade: Assegurar que informações sejam exatas e completas.

12. Considerações Finais

Todos os Administradores, colaboradores, fornecedores e demais partes interessadas devem confirmar a leitura e o pleno entendimento deste documento, incluindo eventuais revisões ou atualizações futuras.

Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos sobre o conteúdo ou a aplicabilidade deste Código a situações específicas, a área de Compliance deve ser consultada. Este departamento é responsável pela disseminação, revisão e implementação das diretrizes aqui estabelecidas, assegurando que sejam compreendidas e cumpridas em toda a organização.